Monday, 2 November 2026
Política

Áudio: CDH analisa gratuidade de assentos para menores de 16 anos em voos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa projeto que garantir gratuidade na marcação de assento para menores de 16 anos ao lado de um responsável em voos domésticos e internacionais. O PL 624/2025, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), recebeu parecer favorável do relator, senador Jorge Seif (PL-SC). Se aprovado, o texto segue para a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

Fonte: Agência Senado, publicado em 29/10/2026 11:16.

Conteúdo republicado sob licença Reprodução permitida com citação da fonte.

Redação

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