A terceira fase do Desenrola entrou em uma etapa de seleção das dívidas que poderão participar do programa. Portaria publicada no Diário Oficial da União convocou instituições financeiras a informar, em cinco dias úteis, quais débitos pretendem oferecer para renegociação.
O mecanismo previsto é a compra dessas dívidas pelo governo. Na prática, bancos e fundos interessados poderão apresentar suas carteiras de crédito, e o poder público avaliará os débitos que serão incluídos no processo. Isso pode abrir caminho para que pessoas endividadas tenham acesso a uma nova negociação, mas a convocação, por si só, ainda não define quem poderá aderir nem quais serão os descontos, prazos ou taxas.
O alcance potencial é relevante: o ministro da Fazenda, Dario Durigan, estimou em R$ 90 bilhões o volume de dívidas antigas que pode ser apresentado no edital. Esse valor representa o tamanho das carteiras que podem entrar na seleção, não uma garantia de que todo esse montante será comprado pelo governo ou renegociado pelos devedores.
Para as famílias com dívidas antigas, o ponto principal será acompanhar as regras da próxima fase. Uma renegociação só ajuda de fato quando a parcela cabe no orçamento e quando o acordo evita a volta do atraso. Para bancos e fundos, o edital cria uma possibilidade de vender carteiras de crédito; para o governo, a operação envolve escolher quais débitos serão adquiridos e sob quais condições.
O próximo passo é a resposta das instituições financeiras dentro do prazo de cinco dias úteis. Depois, será necessário observar como ocorrerá a habilitação dos bancos e fundos, quais dívidas serão aceitas e como os devedores poderão acessar as ofertas. Até que essas regras sejam divulgadas, o número de R$ 90 bilhões deve ser lido como uma estimativa do potencial de participação, e não como o valor final do programa.
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Fonte: Rubens Studart.
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