O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu que o canal Exército do Lula, criado no WhatsApp para apoiar o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não poderá ser suspenso ou restringido novamente por decisão individual. Segundo o ministro, uma eventual suspensão deve ser analisada pelo plenário da Corte.

A decisão foi tomada depois de a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pedir providências contra o canal. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, havia solicitado à Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, Instagram e Facebook, uma análise sobre o funcionamento da ferramenta.

Em resposta, a Meta informou ao tribunal que não encontrou irregularidades no canal em relação às políticas da plataforma. A manifestação da empresa foi apresentada no contexto da apuração solicitada pelo TSE após o pedido da campanha adversária.

O caso também provocou manifestações fora das campanhas. Cerca de 100 pessoas protestaram em Brasília contra uma decisão do ministro André Mendonça que suspendeu o impulsionamento pago de um vídeo sobre o caso da menina Ana Clara. Além disso, 50 organizações sociais, movimentos populares e sindicatos entregaram ao TSE uma nota em que demonstraram preocupação com riscos de censura por parte das plataformas de redes sociais.

O episódio concentra duas discussões distintas: os limites da atuação individual de ministros em decisões sobre conteúdo eleitoral e os critérios usados pelas plataformas para restringir ou distribuir material político. Por ora, a decisão de Floriano de Azevedo Marques impede nova suspensão administrativa do canal até que o tema seja examinado pelo colegiado do TSE.

Fontes consultadas

• Ministro do TSE proíbe suspensão do canal Exército do Lula
• Meta diz ao TSE que Exército do Lula não viola políticas da plataforma
• Caso Ana Clara: ativistas protestam no TSE contra decisão de Mendonça
• Sociedade civil manifesta preocupação ao TSE por censura nas redes

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.