O Senado se prepara para votar, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso, conhecida como 6×1. A pauta foi anunciada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e a matéria deverá passar antes por duas sessões de discussão.

A PEC 221/2019 estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. O texto também reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e prevê uma regra de transição de 14 meses.

Segundo a Agência Brasil, Alcolumbre marcou a votação em primeiro turno para a quarta-feira (14). Já a Agência Senado informou que a análise poderá ser concluída em primeiro turno na quarta-feira (15), após sessões de discussão previstas para terça e quarta-feira. As informações divulgadas pelas duas fontes divergem quanto à data exata da votação.

A votação em primeiro turno é apenas uma etapa do rito de uma PEC. Para avançar, a proposta precisa ser discutida e votada em dois turnos no Senado, além de seguir o procedimento correspondente na Câmara dos Deputados. O calendário anunciado trata, neste momento, da tramitação no Senado.

O debate envolve a organização da jornada de trabalho, o tempo de descanso e os efeitos da mudança sobre trabalhadores e empregadores. A decisão caberá aos senadores, conforme afirmou Alcolumbre em nota, com compromisso declarado de observar o rito regimental, o diálogo e a responsabilidade.

Fontes consultadas

• Alcolumbre marca votação da PEC pelo fim da 6×1 para quarta-feira
• Fim da escala 6×1: Davi marca votação em 1º turno para quarta

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.