O número de processos por violência política de gênero encaminhados à Justiça Eleitoral aumentou mais de 11 vezes em quatro anos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2022, foram 15 processos enviados à Justiça Eleitoral, dado que dimensiona a presença do tema no sistema de responsabilização eleitoral.

Esse tipo de violência pode assumir formas distintas, como intimidação, ataques à honra, ameaças e assassinatos. A definição do caso e a responsabilização dependem da análise das instituições competentes, mas o conjunto de ocorrências envolve obstáculos à participação de mulheres na vida pública.

Entre os episódios citados estão o assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, por razões relacionadas à sua atuação política, e os ataques sofridos pela deputada Maria do Rosário dentro do Congresso Nacional, em 2014. Os casos ilustram que a violência pode ocorrer tanto no exercício do mandato quanto em outros espaços da disputa política.

O crescimento registrado pelo TSE não informa, por si só, quais fatores explicam a alta nem permite concluir que todos os episódios tenham a mesma natureza. Ele indica, porém, que mais casos passaram a ser formalmente encaminhados à Justiça Eleitoral, que integra a estrutura responsável por examinar condutas relacionadas ao processo político e eleitoral.

O tema também se conecta ao funcionamento das instituições democráticas: quando ameaças e ataques são dirigidos a mulheres por sua atuação política, a disputa eleitoral e o exercício de mandatos passam a envolver, além da competição entre candidaturas, a proteção das condições para participação pública.

Fontes consultadas

• Casos de violência política de gênero crescem 11 vezes em 4 anos

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.