O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão da propaganda eleitoral de dois candidatos à Presidência da República na internet: Renan Santos, do Missão, e Wilson Grassi, do Democrata.

As decisões também interromperam os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados aos dois candidatos. Além disso, ambos foram proibidos de participar de debates realizados em televisão, rádio e podcasts.

Na prática, as medidas restringem simultaneamente três frentes das campanhas: a divulgação eleitoral no ambiente digital, o acesso aos recursos do fundo público e a participação em determinados espaços de debate. O briefing não informa os fundamentos apresentados pelo ministro para as decisões.

Renan Santos afirmou que sua campanha protocolaria um pedido de liminar contra a decisão. O candidato classificou a medida como uma “inflexão autoritária” e disse não haver justificativa racional para ela. A declaração representa a posição da campanha sobre a decisão, enquanto a eventual liminar será analisada pela Justiça Eleitoral.

O caso coloca em discussão os limites da atuação do TSE durante o período eleitoral e os efeitos imediatos de decisões judiciais sobre a comunicação, o financiamento e a exposição pública de candidaturas. Até que haja nova decisão, permanecem as restrições determinadas para as campanhas de Renan Santos e Wilson Grassi nos termos informados.

Fontes consultadas

• Toffoli suspende propaganda de Renan Santos na internet
• Toffoli suspende campanha digital de Grassi à Presidência
• Renan Santos diz que vai pedir liminar contra suspensão de candidatura

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.