A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno começa nesta sexta-feira (9) no rádio e na televisão e será exibida até 23 de outubro, dois dias antes da votação. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que disputam a Presidência, terão o mesmo tempo de exposição: dois blocos diários de dez minutos no rádio, às 7h e ao meio-dia, e dois na televisão, às 13h e às 20h30.

Além da disputa presidencial, haverá propaganda para os candidatos ao governo de cinco unidades da Federação e do Distrito Federal que não definiram seus representantes no primeiro turno. No Rio de Janeiro, porém, o Tribunal Regional Eleitoral suspendeu a veiculação até domingo (11), enquanto não houver definição oficial sobre o resultado da eleição estadual.

A suspensão no Rio está relacionada à decisão do Tribunal Superior Eleitoral de anular os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) e determinar a retotalização. O procedimento está marcado para sábado (10), às 15h, na sede do TRE-RJ. Com a recontagem, Douglas Ruas (PL) poderá superar 50% dos votos válidos e ser declarado eleito no primeiro turno. Eduardo Paes (PSD), que recorreu ao Supremo Tribunal Federal para garantir um segundo turno, desistiu da candidatura depois de o ministro Cristiano Zanin negar o pedido.

A campanha também entra na fase decisiva sob intervenções da Justiça Eleitoral no conteúdo publicado na internet. O ministro Nunes Marques determinou que Lula e a primeira-dama Janja Lula da Silva removam, em até 24 horas, um vídeo que associava uma eventual vitória de Flávio a mudanças em programas sociais e na jornada de trabalho. André Mendonça ordenou a retirada de outro vídeo, publicado pelos deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ), e fixou multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.

As decisões mostram que a propaganda do segundo turno será disputada em dois ambientes regulados: os horários reservados nas emissoras e as redes sociais, onde a Justiça Eleitoral pode determinar a remoção de conteúdos. O início da veiculação gratuita, portanto, ocorre ao mesmo tempo em que permanecem em análise as regras e os limites para acusações e propostas apresentadas aos eleitores.

Fontes consultadas

• Começa nesta sexta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
• Eleições: propaganda gratuita no rádio e na TV volta nesta sexta
• TRE-RJ suspende propaganda eleitoral gratuita no RJ até domingo
• TSE: ministros ordenam que Lula e Janja removam vídeos contra Flávio
• Mendonça determina remoção de vídeo de deputados contrários a Flávio
• Paes desiste de candidatura no Rio, após Zanin negar recurso ao STF

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.