O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (4) que vai analisar duas questões de ordem apresentadas pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) sobre a situação de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que está nos Estados Unidos desde 28 de outubro.

Flávio registrou presença e votou remotamente na sessão de terça-feira (3), quando o Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A matéria recebeu 73 votos favoráveis e nenhum contrário no primeiro turno e 75 votos favoráveis e nenhum contrário no segundo.

Randolfe pediu que a Presidência esclareça se Flávio comunicou oficialmente sua viagem ao exterior, como prevê o Regimento Interno do Senado. O senador também solicitou a anulação do voto registrado pelo parlamentar na sessão que aprovou a PEC.

Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, Flávio deixou o Brasil após a derrota no segundo turno das eleições e contrariou uma decisão judicial que determinava a entrega de seus passaportes à Polícia Federal. A análise de Alcolumbre tratará, no âmbito do Senado, das regras regimentais relacionadas à viagem e à participação remota do senador.

O caso coloca em discussão a validade de um voto parlamentar realizado à distância e os procedimentos exigidos para o exercício do mandato durante uma viagem internacional. A decisão da Presidência do Senado ainda será tomada, e o briefing não informa quais medidas poderão ser adotadas depois da análise.

Fontes consultadas

• Davi vai analisar questões de Randolfe sobre situação de Flávio Bolsonaro
• Nos EUA, Flávio Bolsonaro vota remotamente a favor da PEC da Segurança
• Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.