A violência política contra mulheres ganhou escala nos registros da Justiça Eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de processos relacionados a esse tipo de agressão aumentou mais de 11 vezes em quatro anos. Em 2022, foram encaminhados 15 processos à Justiça Eleitoral.
O fenômeno não se limita a um único tipo de ataque. A violência pode aparecer em intimidações, agressões à honra, ameaças e até assassinatos, atingindo mulheres por sua atuação política. Na prática, isso cria um custo adicional para quem ocupa ou disputa cargos públicos: além da competição eleitoral, é preciso lidar com tentativas de constrangimento e silenciamento.
O aumento dos processos não significa, por si só, que todos os episódios tenham ocorrido no mesmo ritmo ou que representem a totalidade dos casos. Ele mostra, porém, que a violência política de gênero passou a chegar com mais frequência à Justiça Eleitoral, onde pode ser formalmente analisada.
Os efeitos ultrapassam as vítimas diretamente atingidas. Quando ameaças e ataques afastam mulheres da vida pública ou restringem sua atuação, a representação política fica menos diversa. Casos como o da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018 por razões relacionadas à sua atuação política, e os ataques sofridos pela deputada Maria do Rosário dentro do Congresso Nacional, em 2014, ilustram a gravidade que esse tipo de violência pode alcançar.
O dado a observar adiante é se o crescimento dos processos virá acompanhado de respostas capazes de proteger as mulheres e preservar sua participação política. O desafio é transformar o registro das ocorrências em responsabilização e em condições mais seguras para o exercício de mandatos e candidaturas.
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Fonte: Rubens Studart.
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