O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1.392/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões. O texto foi publicado no Diário Oficial da União e prevê ações relacionadas aos efeitos do El Niño no Brasil.

Do total, cerca de R$ 40,3 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A maior parte desse valor, aproximadamente R$ 40,26 milhões, será usada na aquisição e na distribuição de alimentos da agricultura familiar, com foco em segurança alimentar.

Os outros R$ 24 milhões serão direcionados ao Ministério dos Povos Indígenas. A medida inclui, portanto, tanto o apoio a comunidades indígenas quanto ações voltadas a famílias que dependem da agricultura familiar e tiveram a produção afetada pelo fenômeno climático.

A Agência Brasil informou que a iniciativa busca amenizar os impactos do El Niño e que os agricultores familiares estão entre os grupos atendidos. A distribuição dos recursos ocorre por meio de uma medida provisória assinada pelo Executivo, enquanto a publicação no Diário Oficial formaliza a abertura do crédito extraordinário.

Fontes consultadas

• Afetados pelo El Niño terão crédito extraordinário de R$ 64 milhões
• MP destina R$ 64,3 mi para agricultura familiar e apoio a povos indígenas

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.