O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao comando da Polícia Federal (PF). A medida interrompeu tanto o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, quanto a decisão de Dino que havia reintegrado os dois dirigentes.

Fachin também estabeleceu prazo de 48 horas para que Andrei Rodrigues se manifeste. Com isso, os efeitos das decisões sobre os dois cargos ficam submetidos à análise determinada pelo presidente da Corte, em uma crise que envolve ministros do STF, a PF e a Procuradoria-Geral da República.

A Advocacia-Geral da União (AGU), que havia pedido a suspensão do afastamento, considerou acertada a decisão de Fachin. Segundo a instituição, a medida restaura a ordem pública e administrativa. A posição da AGU expressa a avaliação do governo sobre o episódio, sem encerrar a divergência entre os ministros envolvidos.

A controvérsia também provocou manifestações fora do governo e do Supremo. A Associação Nacional dos Procuradores da República pediu moderação às autoridades e defendeu o apego à legalidade. Já a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Academia Brasileira de Ciências, em nota conjunta apoiada por outras 57 entidades, manifestaram preocupação com a crise e defenderam apuração rigorosa e imparcial de suspeitas e eventuais irregularidades.

O principal efeito imediato da decisão é preservar a situação no comando da PF enquanto o diretor-geral apresenta sua manifestação e o STF examina a sequência de decisões. O caso coloca em primeiro plano os limites e a coordenação de decisões individuais de ministros quando elas alcançam órgãos centrais do Executivo e envolvem investigações em andamento.

Fontes consultadas

• Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre diretor da PF
• Para AGU, decisão de Fachin restaura ordem pública e administrativa
• Associação de procuradores pede moderação diante de crise no STF
• Entidades científicas cobram apuração rigorosa de crise no STF

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.