O governo federal adotou duas medidas para enfrentar os efeitos das oscilações do petróleo sobre o mercado de combustíveis. Um decreto reduz tributos incidentes sobre a gasolina e o etanol hidratado, enquanto uma medida provisória autoriza subvenção ao diesel.

A MP 1.389/2026, publicada no Diário Oficial da União, abre crédito extraordinário de R$ 6,605 bilhões para subsídios à produção e à importação de combustíveis. Desse total, R$ 5,607 bilhões são destinados à subvenção do óleo diesel de uso rodoviário.

Os outros R$ 998 milhões previstos na medida serão usados em subvenções à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo. A execução ficará sob responsabilidade do Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Segundo as informações divulgadas pelo governo, tanto a duração quanto o valor da subvenção poderão ser modificados de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade orçamentária e financeira. Isso significa que o desenho do apoio não é apresentado como permanente nem fixo.

As medidas combinam instrumentos distintos: o decreto atua sobre a tributação de gasolina e etanol hidratado, enquanto a MP direciona recursos públicos para subsídios ligados ao diesel e a outros derivados de petróleo. O efeito concreto dependerá da aplicação dos mecanismos e das condições do mercado de combustíveis.

Fontes consultadas

• Governo Federal adota novas medidas para combustíveis frente a oscilações do petróleo
• MP libera R$ 6,6 bilhões para subsídios a combustíveis

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.