Lideranças de partidos do chamado Centrão na Câmara dos Deputados apresentaram uma proposta para adotar o voto distrital misto nas eleições de deputados e vereadores. A iniciativa surgiu três dias após o segundo turno das eleições e recoloca no Congresso o debate sobre como os representantes das casas legislativas são escolhidos.
Atualmente, deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional. Pela proposta apresentada, esse modelo seria substituído pelo distrital misto. O texto não alcançaria o Senado, que continuaria fora da mudança.
A diferença entre os sistemas está na forma de transformar os votos em cadeiras legislativas. No modelo proporcional, a composição da Casa considera a votação dos partidos e dos candidatos. No distrital misto, a escolha combina uma disputa em distritos com outra etapa de representação proporcional.
Se avançar, a mudança afetará as eleições para a Câmara dos Deputados e para as câmaras municipais. O debate deverá envolver partidos, parlamentares e a Justiça Eleitoral, porque altera a forma de distribuição da representação política e a relação entre candidatos, legendas e eleitores.
A apresentação da proposta não significa mudança imediata nas regras eleitorais. O texto ainda precisará ser analisado pelo Congresso, e o briefing não informa o formato da matéria, seu calendário de tramitação ou o conteúdo detalhado das regras sugeridas.
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Fonte: Helena Braga.
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