O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública. A sessão está prevista para as 16h, conforme a pauta anunciada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
A proposta amplia a integração entre os órgãos de segurança pública para o combate ao crime organizado. Por alterar a Constituição, a matéria tramita como PEC e precisa ser analisada pelo Senado antes de seguir o rito aplicável à proposta no Congresso.
O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 14 de outubro. No mesmo dia, o Plenário aprovou um requerimento que permite acelerar a tramitação da matéria, o que abriu caminho para a inclusão da PEC na ordem do dia.
A votação ocorre em uma pauta que também inclui outros quatro itens. O resultado definirá se a proposta avança no Senado e manterá em debate como deve ser organizada a cooperação entre as instituições responsáveis pela segurança pública diante da atuação do crime organizado.
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Fonte: Helena Braga.
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