A Justiça do Trabalho determinou que a Meta retire do ar, em até 24 horas, publicações que estimulem empresários a vigiar, expor ou demitir funcionários por causa de suas preferências políticas. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (29) pelo juiz Bruno José Perusso, da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo, em uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

A ordem alcança o Instagram, o Facebook e o Threads, plataformas pertencentes à empresa. Segundo o material do MPT, os conteúdos questionados incentivam práticas como deixar de contratar trabalhadores ou dispensá-los em razão de posicionamentos políticos ou do voto.

Além da retirada das publicações, o MPT pediu que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região fixe indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos. O órgão sustenta que a Meta pode ser responsabilizada pelo conteúdo divulgado em suas plataformas. A decisão divulgada é uma liminar, concedida no curso do processo, e não encerra a discussão judicial.

O caso se insere em uma reação mais ampla de entidades empresariais, seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil e órgãos ligados ao sistema de Justiça contra listas de boicote e iniciativas de perseguição profissional por divergência político-partidária. Essas organizações apontam riscos para a liberdade de escolha política, as relações de trabalho e o funcionamento democrático.

Em paralelo, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que enviará mensagens pela Carteira de Trabalho Digital para orientar trabalhadores sobre seus direitos e sobre como denunciar coação, ameaça ou discriminação no ambiente profissional. A medida busca ampliar o acesso à informação enquanto denúncias sobre assédio eleitoral continuam sendo encaminhadas às instituições responsáveis.

Fontes consultadas

• Justiça manda Meta excluir posts sobre demissão por voto político
• MPT vai à Justiça e pede R$ 50 milhões da Meta por assédio eleitoral
• Entidades repudiam listas de boicote por divergência política
• Campanha orienta trabalhadores sobre denúncias de assédio eleitoral

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.