O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar uma possível interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro. Entre as hipóteses mencionadas está o eventual financiamento oculto de campanha política.
A decisão não encerra a apuração nem estabelece que tenha ocorrido uma interferência. Caberá à PF reunir informações e verificar se existem elementos que sustentem essa possibilidade, além de identificar eventuais responsáveis e a forma de atuação.
Segundo as informações divulgadas, Dino tomou a decisão após ser provocado pelo PT em uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). A ação foi aberta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e já havia levado o ministro a analisar questões relacionadas à soberania nacional e à aplicação, no Brasil, de ordens judiciais e leis estrangeiras.
O caso evidencia a atuação articulada entre o Judiciário e a polícia judiciária em uma investigação que envolve eleições e relações com outros países. No rito, o STF determinou a abertura do inquérito, enquanto a PF ficará responsável pelas diligências para esclarecer os fatos.
A apuração ocorre após o segundo turno das eleições, vencido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O alcance da investigação, porém, dependerá dos elementos que forem produzidos ao longo do inquérito e das decisões posteriores tomadas pelas autoridades responsáveis.
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Fonte: Helena Braga.
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