A decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de estender até as 19h o horário de votação no segundo turno colocou em evidência a tensão entre uma ordem judicial tomada durante o funcionamento das urnas e a operação organizada pela Justiça Eleitoral. O ministro atendeu a um pedido apresentado pelas duas candidaturas, segundo a Agência Brasil, mas a determinação chegou quando parte significativa das seções já havia sido encerrada.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu a totalização às 17h06, depois da decisão, e retomou a contagem às 19h. No momento da interrupção, haviam sido apuradas 1.225 das 499.248 seções eleitorais. A orientação divulgada foi para que as seções ainda abertas continuassem a receber eleitores até o novo horário-limite.

A aplicação da medida, porém, não foi uniforme do ponto de vista operacional. No Rio de Janeiro, o tribunal regional informou que as seções ainda instaladas deveriam permanecer funcionando e receber os eleitores que chegassem até as 19h. Em São Paulo, o presidente do TRE afirmou que mais de 80% das seções já estavam fechadas quando a determinação chegou. O tribunal paulista também declarou que a ordem foi cumprida no estado.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, disse que a decisão gerou dificuldades para o processo eleitoral porque foi recebida depois das 17h, horário previsto originalmente para o encerramento. Ao mesmo tempo, afirmou que a determinação liminar foi cumprida integralmente. As duas posições ajudam a delimitar o ponto central do episódio: a ordem foi executada nas seções que permaneciam abertas, mas sua comunicação ocorreu em um momento em que muitas unidades já haviam encerrado os trabalhos.

O caso também interfere na leitura política do resultado. Flávio Bolsonaro afirmou que pretende tentar anular o pleito citando a prorrogação do horário, enquanto o TSE proclamou a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do STF, Edson Fachin, declarou que a vontade manifestada pelos eleitores deve ser respeitada. Eventuais questionamentos sobre a validade da eleição, portanto, terão de ser apresentados e examinados pelas instâncias competentes, dentro do rito eleitoral.

Fontes consultadas

• Nunes Maques diz que decisão de Zanin dificultou processo eleitoral
• TSE retoma contagem de votos em todo o país
• Em SP, 80% das urnas estavam encerradas quando votação foi prorrogada
• TRE-SP diz que determinação de Zanin está sendo cumprida no estado
• TRE-RJ diz que seções eleitorais ficarão abertas até as 19h
• Fachin diz que vontade dos eleitores deve ser respeitada

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.