Para reduzir riscos de atividades com vírus, bactérias, toxinas e outros agentes biológicos, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou projeto de lei que cria o Marco Legal da Biossegurança e Bioproteção (PL 5.358/2026). O texto apresenta diretrizes de produção, armazenamento, transporte e descarte de materiais biológicos, para instituições que vão desde universidades e laboratórios de diagnóstico médico até grandes centros de pesquisa tecnológica, sem engessar a liberdade científica.