As campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) firmaram um acordo para autorizar a abertura dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois candidatos à Presidência. O termo foi apresentado nesta quinta-feira (22) pelo senador Camilo Santana (PT-CE) e prevê a divulgação simultânea dos dados até as 23h59 do mesmo dia.

A autorização foi analisada pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na decisão, ele afirmou que não cabe à Justiça Eleitoral interferir no caso, porque os próprios candidatos podem decidir revelar seus dados ao público.

O procedimento, portanto, decorre de uma manifestação conjunta das campanhas, e não de uma ordem judicial para quebrar os sigilos. A decisão do ministro reconhece a possibilidade de divulgação voluntária conforme o compromisso assumido pelos candidatos.

O episódio ocorre na reta final do segundo turno, marcado para domingo (25). A disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro também tem sido levada ao TSE por meio de medidas judiciais apresentadas pelas campanhas, mas o acordo sobre os sigilos trata especificamente da divulgação de informações pessoais dos dois candidatos.

Ao permitir a divulgação, Mendonça registrou que candidatos e pessoas físicas podem tornar públicos seus dados por iniciativa própria. O alcance e a forma de apresentação das informações dependem, assim, do cumprimento do termo firmado entre as campanhas.

Fontes consultadas

• Campanha de Lula apresenta acordo com Flávio para abrir sigilos
• Mendonça diz que Flávio e Lula podem divulgar sigilos

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.