O acesso aos locais de votação entrou na reta final do segundo turno como uma questão submetida ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Corte uma liminar de abrangência nacional para obrigar o poder público a oferecer transporte municipal e intermunicipal gratuito no domingo (25).

O pedido alcança a eleição para presidente da República e os governos estaduais onde houver segundo turno. Mais de 158,7 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a votar, segundo as informações divulgadas no briefing. A DPU afirma atuar para assegurar o direito de voto, sobretudo de pessoas em situação de vulnerabilidade.

O caso envolve uma decisão judicial ainda pendente: o material não informa se o STF concedeu ou negou a liminar. Assim, a iniciativa da DPU representa uma solicitação à Corte, e não uma ordem nacional já confirmada. Em paralelo, a Agência Brasil informa que prefeituras e estados devem garantir o transporte gratuito no segundo turno.

Há também uma providência específica no Amazonas. O Tribunal Regional Eleitoral informou que representantes da Terra Indígena Vale do Javari confirmaram a regularização do transporte gratuito e o apoio logístico necessário para a operação eleitoral. O acerto foi firmado em reunião conduzida pela juíza da 42ª Zona Eleitoral, Dálethe Borges Messias.

O tema combina dois planos: a definição, pelo STF, sobre o alcance de uma eventual determinação nacional e a execução local do deslocamento de eleitores. A poucos dias da votação, a efetividade dessas medidas depende tanto do desfecho judicial quanto da organização de estados, municípios e autoridades eleitorais.

Fontes consultadas

• Prefeituras e estados devem garantir transporte gratuito no 2° turno
• Defensoria Pública pede ao STF transporte gratuito no 2º turno
• Indígenas do Vale do Javari terão transporte gratuito no 2º turno

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.