A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta quarta-feira (21) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação de investigação eleitoral contra a chapa formada por Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, ambos do PL. O pedido é pela cassação do registro das candidaturas.

Segundo os advogados da campanha petista, a chapa adversária teria cometido abuso de poder econômico e usado indevidamente os meios de comunicação. A apresentação da ação não representa, por si só, uma decisão sobre as acusações: o caso foi levado à análise da Justiça Eleitoral.

A iniciativa ocorre durante o segundo turno da eleição presidencial, em que Lula disputa a reeleição contra Flávio Bolsonaro. O processo acrescenta uma frente judicial à disputa entre as campanhas, além das atividades eleitorais realizadas nos estados e da troca de acusações sobre conteúdos divulgados na internet.

Também nesta quarta-feira, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de 20 postagens consideradas ilegais contra a campanha de Lula. A decisão atendeu a um pedido da campanha petista, que atribuiu a parlamentares apoiadores de Flávio Bolsonaro uma ação estruturada para compartilhar deepfakes, conteúdos artificiais produzidos para prejudicar candidatos.

As duas medidas têm naturezas distintas: a ação apresentada pela campanha busca a cassação do registro da chapa, enquanto a decisão sobre as postagens determinou a retirada de conteúdos apontados como ilegais. O TSE ainda deverá examinar os elementos apresentados no processo de investigação eleitoral e as alegações das partes.

Fontes consultadas

• Campanha de Lula entra com ação no TSE para cassar chapa de Flávio
• Nunes Marques suspende postagens ilegais contra campanha de Lula

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.