O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de defesa civil em todo o país. A medida provisória publicada nesta quarta-feira (21) destina os recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Segundo a MP nº 1.398, o dinheiro será aplicado no programa Gestão de Riscos e de Desastres, especificamente na ação de Proteção e Defesa Civil. O texto não detalha, no briefing, a distribuição dos valores entre estados, municípios ou tipos de ocorrência.
A medida chega em um período marcado por registros de impactos climáticos em diferentes regiões. Entre os casos mencionados estão alagamentos em São Paulo, incêndios no oeste do Pará e temporais que afetaram casas em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.
O crédito extraordinário amplia, portanto, os recursos federais destinados à resposta pública diante de riscos e desastres. A execução da verba ficará vinculada ao programa e à ação indicados na medida provisória.
O ponto central é como os recursos serão empregados na prática: a MP define a fonte adicional para a política de defesa civil, mas as informações disponíveis não apresentam o cronograma de aplicação nem os critérios para a divisão dos R$ 300 milhões.
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Fonte: Helena Braga.
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