A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, que trata da segurança pública, pode retornar à pauta do Senado antes do segundo turno das eleições. A votação estava prevista para quinta-feira (15), mas foi adiada.
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, os senadores poderão retomar a análise da proposta antes do pleito. A declaração indica uma possibilidade de calendário, não uma confirmação de que a votação ocorrerá nesse período.
Um dos pontos de divergência mencionados no debate é a redução da maioridade penal. Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição, a tramitação depende de votação no Congresso, mas o briefing não informa uma nova data nem os demais dispositivos em discussão.
O tema coloca a segurança pública entre as pautas que podem ser examinadas pelo Legislativo na reta final da campanha presidencial. Até o momento, o que está definido é que a votação inicialmente prevista foi adiada e que a eventual retomada antes do segundo turno foi apresentada pelo líder do governo como uma possibilidade.
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Fonte: Helena Braga.
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