O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta sexta-feira (16) para relatar uma ação do PSD que pede a realização de segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro. O partido é o mesmo do candidato Eduardo Paes.
A ação pretende suspender uma decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada. A Corte anulou os votos obtidos pelo candidato Anthony Garotinho, do Republicanos, e determinou a retotalização dos votos para o cargo de governador.
Após essa determinação, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) proclamou Douglas Ruas eleito para o governo estadual. O PSD contesta esse desfecho e sustenta, por meio da ação, que deve haver uma nova disputa em segundo turno.
O sorteio define o ministro responsável pela relatoria do processo no STF, mas não representa uma decisão sobre o pedido. Caberá a Zanin conduzir a análise inicial da ação e submetê-la ao rito aplicável no tribunal.
O caso envolve, portanto, duas etapas da apuração eleitoral: a validade dos votos atribuídos a um candidato e os efeitos da retotalização sobre o resultado final. A eventual suspensão da decisão do TSE poderá alterar o encaminhamento da eleição no estado; enquanto isso, permanece registrado o resultado proclamado pelo TRE-RJ.
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