O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira (13) decisões individuais de ministros que determinaram a remoção de publicações falsas contra os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Os casos foram analisados pelo plenário da Corte na reta final do segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Entre as decisões mantidas está a retirada de postagens dos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) que associavam Flávio Bolsonaro a milícias e ao crime organizado. O tribunal também referendou medida relacionada a conteúdos falsos contra Lula. A decisão trata da permanência das remoções determinadas pelos ministros, sem validar as acusações divulgadas nas publicações.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, reuniu-se com representantes das duas campanhas para buscar colaboração contra a circulação de informações falsas. Segundo o ministro, o número de processos no tribunal já supera em mais de 200% o registrado na eleição presidencial de 2022, com perspectiva de aumento.

O encontro ocorre em um cenário no qual as campanhas recorrem à Justiça Eleitoral para contestar conteúdos publicados durante a disputa. No rito eleitoral, decisões individuais podem ser submetidas ao plenário, que decide se as mantém ou derruba. A Corte também pode determinar a retirada de material considerado falso, conforme o caso analisado.

O episódio evidencia dois movimentos simultâneos na campanha: a atuação do TSE para retirar conteúdos que considera irregulares e a ampliação da judicialização da disputa. Para as campanhas, as medidas judiciais podem ser usadas para conter informações falsas; ao tribunal cabe avaliar os pedidos e definir, em cada processo, quais publicações permanecem disponíveis.

Fontes consultadas

• TSE mantém veto a posts que ligam Lula e Flávio ao crime organizado
• Kassio reúne campanhas de Lula e Flávio e alerta para alta de ações
• Nunes Marques convoca campanhas de Lula e Flávio para reunião no TSE

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.