O Ministério da Saúde enviou no último domingo (11) uma equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) ao Amazonas para apoiar os gestores estaduais e municipais na organização da resposta dos serviços de saúde aos efeitos das queimadas. A atuação tem como foco identificar necessidades prioritárias, orientar a definição de medidas de apoio e contribuir para a continuidade da assistência à população.

Em articulação com as autoridades sanitárias locais, a equipe técnica está elaborando um diagnóstico situacional da rede de saúde. O levantamento permitirá identificar as demandas dos serviços, avaliar a capacidade de atendimento e subsidiar o planejamento de ações para manter a assistência, inclusive às populações indígenas.

O diagnostico também irá avaliar a disponibilidade de profissionais e insumos, das condições de transporte sanitário e dos fluxos de atendimento, além do acompanhamento da procura por serviços de saúde. A partir dessas informações, será possível apoiar os gestores na definição de prioridades e na adoção de medidas adequadas às necessidades de cada território.

A origem dos focos de incêndio está sendo investigada. O Ministério do Meio Ambiente aponta ação proposital (leia mais abaixo).

A atuação da FN-SUS também considera os cuidados necessários diante da exposição à fumaça, que pode agravar doenças respiratórias e cardiovasculares. Crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças preexistentes estão entre os grupos que demandam atenção especial. Nesse contexto, o levantamento técnico contribui para orientar a organização dos serviços e a preparação da rede para atender à população.

A mobilização ocorre em um cenário de emergência relacionada às queimadas no estado. Em 10 de outubro, o Governo Federal reconheceu a emergência decretada pelo Governo do Amazonas em 36 municípios.

Com a presença da equipe técnica e o trabalho conjunto com os gestores locais, o Ministério da Saúde busca fortalecer a capacidade de resposta da rede de saúde, apoiar a identificação de necessidades e contribuir para que a população afetada tenha acesso contínuo e oportuno à assistência.

Crime ambiental

Durante sobrevoo realizado no domingo (11/10), o ministro  do Meio Ambiente,João Paulo Capobianco, identificou diversos focos de incêndio no interior de áreas de floresta preservada, o que levantou suspeitas de ação criminosa. Diferentemente dos incêndios que começam em pastagens e se propagam para a vegetação florestal, os focos observados diretamente no interior da floresta indicam a possibilidade de uso intencional do fogo para degradar a vegetação e favorecer o desmatamento posterior.

As circunstâncias desses incêndios e a eventual identificação dos responsáveis estão sujeitas à investigação pelos órgãos competentes. O MMA ressalta que o uso irregular do fogo pode configurar crime ambiental, sujeito às penalidades previstas na legislação. E, por isso reforça a orientação para que a população evite o uso do fogo, especialmente durante o período de estiagem, quando as condições climáticas favorecem a propagação das chamas e ampliam os riscos à saúde e ao meio ambiente.

Medidas de resposta

A avaliação será conduzida por meio do Diagnóstico Situacional Vivo, instrumento técnico-operacional que reúne informações de vigilância, dados assistenciais, observações em campo e diálogo com os gestores locais. O objetivo é acompanhar a evolução do incidente, identificar as principais necessidades e orientar o dimensionamento das medidas de resposta.

A partir dos resultados, poderão ser definidas ações de orientação técnica e apoio à organização dos serviços, deslocamento de profissionais e equipes especializadas ou mobilização de estruturas temporárias de saúde, inclusive hospitais de campanha, caso haja indicação técnico-assistencial.

“O nosso Diagnóstico Situacional Vivo permite compreender o incidente e definir, junto aos gestores, o tamanho exato da resposta: ela pode começar com orientação técnica e chegar, se necessário, ao envio de equipes e hospitais de campanha. A missão da Força Nacional do SUS é identificar onde a rede de saúde foi interrompida ou sobrecarregada e ajudar a restabelecer a assistência com rapidez e eficiência. Quanto antes a rede voltar a funcionar plenamente, menos a população sofrerá”, afirma Rodrigo Stábeli, diretor da Força Nacional do SUS.

A equipe deverá consolidar o relatório diagnóstico situacional inicial e encaminhá-lo ao ministro da Saúde. O documento subsidiará a decisão conjunta entre União, Estado e municípios sobre a necessidade, a modalidade e a dimensão do apoio federal.

Saúde Indígena

A missão também avaliará as condições de saúde das populações indígenas que vivem nas áreas atingidas pelas queimadas. O trabalho será realizado em colaboração com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e em articulação com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) envolvidos. A avaliação buscará identificar os impactos da exposição à fumaça, as dificuldades de acesso aos serviços de saúde, eventuais interrupções no cuidado e as necessidades de apoio às equipes de saúde indígena. Também serão analisadas as condições para manter a assistência nas comunidades, considerando as especificidades territoriais e socioculturais dessas populações.

Ministério da Saúde