O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve, neste domingo (11), decisões divergentes sobre o canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para divulgar apoios ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, havia determinado a suspensão do canal, atendendo a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Mais tarde, o corregedor-geral eleitoral e relator do processo, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, derrubou a medida.

O canal reunia cerca de 3,3 milhões de pessoas. No sábado (10), o corregedor havia solicitado informações complementares ao candidato, mas não determinado a suspensão. A reversão recolocou o canal em funcionamento, segundo as informações divulgadas sobre o caso, enquanto o processo segue em análise.

A decisão inicial foi criticada por especialistas em direito digital ouvidos pela Agência Brasil. Bruna Santos, gerente de políticas públicas da organização Witness, avaliou que a derrubada limitava a mobilização de eleitores no segundo turno e extrapolava o combate à desinformação. Para ela, a medida era desproporcional e distinta de entendimentos anteriores da Corte.

Lula afirmou que o PT acionaria a Justiça contra a suspensão e classificou a atuação como uma interferência indevida da Justiça Eleitoral na eleição. O deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG) também criticou a decisão e a chamou de censura. As manifestações expressam a posição de integrantes da campanha e de seus apoiadores; a decisão que suspendeu o canal havia sido tomada a partir de um pedido da campanha de Flávio.

O episódio ocorre em uma disputa mais ampla sobre a circulação de conteúdo político em plataformas digitais. No mesmo período, o TSE determinou que a Meta esclarecesse acusações de restrições a postagens da campanha de Lula, enquanto a empresa atribuiu a redução do alcance a problemas técnicos e negou favorecer conteúdos ligados a Flávio. O caso do canal acrescenta à eleição uma controvérsia sobre o alcance das decisões individuais dentro da própria Corte e sobre os limites da intervenção judicial na mobilização de eleitores.

Fontes consultadas

• TSE atende Flávio e manda suspender canal do whatsapp Exército do Lula
• Corregedor derruba decisão que suspendeu canal Exército do Lula
• Derrubar canal com eleitores limita mobilização, dizem especialistas
• Lula afirma que PT entrará na Justiça contra suspensão de canal
• Janones denuncia censura em decisão do TSE contra Exército do Lula

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.