O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sinalizou a intenção de arquivar definitivamente o chamado inquérito das Fake News, aberto pela própria Corte em 2018. A posição foi formalizada em um ofício encaminhado ao ministro Luiz Fux.

O procedimento ainda não foi encerrado. Antes da manifestação de Fachin, Fux havia determinado que a secretaria do tribunal enviasse ao seu gabinete os procedimentos relacionados ao caso. O material deverá integrar a análise sobre os próximos passos do inquérito.

A sinalização ocorre em um momento de tensão em torno da segurança dos integrantes do Supremo. Fachin pediu à Polícia Federal que investigue ameaças de morte publicadas contra o ministro Flávio Dino. Segundo as informações divulgadas, as mensagens também mencionaram outros ministros da Corte.

Ao solicitar a apuração, o presidente do STF afirmou que o tribunal está atento à segurança de seus ministros e manterá a articulação com os órgãos competentes. A investigação ficará a cargo da PF, sem que o briefing informe quem publicou as ameaças ou quais medidas foram adotadas além do pedido de apuração.

Os dois movimentos tratam de frentes distintas: de um lado, a possível conclusão de um inquérito iniciado há oito anos; de outro, a resposta institucional a ameaças contra integrantes do tribunal. O arquivamento depende da tramitação interna no STF e não foi apresentado como uma decisão já concluída.

Fontes consultadas

• STF: Fachin diz que pretende arquivar inquérito das Fake News
• Edson Fachin manda PF investigar ameaças contra Flávio Dino

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.