O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (8), a partir das 10h, um processo que pode definir o resultado da eleição para o governo do Rio de Janeiro. O tribunal analisará se Anthony Garotinho (Republicanos) pode desistir de um recurso apresentado à Justiça Eleitoral.

A decisão tem efeito direto sobre o rito da eleição estadual. Conforme o resultado do julgamento, o Rio poderá realizar um segundo turno ou ter Douglas Ruas (PL) declarado eleito já no primeiro turno. O tribunal ainda precisa concluir a análise do recurso antes de definir esse desfecho.

O caso envolve a situação jurídica da candidatura de Garotinho e a possibilidade de retirada do recurso por ele apresentado. A manifestação do Ministério Público Eleitoral já foi apresentada, segundo as informações divulgadas sobre o processo.

A presidente da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, Ana Tereza Basilio, defendeu uma decisão rápida do TSE. Para a OAB-RJ, a definição é necessária porque a demora mantém em aberto o resultado da disputa pelo comando do estado.

O julgamento ocorre no momento em que a Justiça Eleitoral precisa concluir as etapas de validação do resultado das urnas. A decisão dos ministros estabelecerá se o processo eleitoral no Rio seguirá para uma nova votação ou se o resultado do primeiro turno será suficiente para definir o governador.

Fontes consultadas

• TSE julga recurso que pode definir eleições no Rio
• OAB-RJ defende decisão rápida do TSE para eleições no estado

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.