A palavra “código” costuma ser associada a regras organizadas em um mesmo lugar. No direito, porém, essa ideia passou por transformações e assumiu sentidos diferentes ao longo do tempo. É esse percurso que estará no centro de uma conferência no Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (IEB-USP).
O encontro abordará a codificação do direito em uma perspectiva global, com foco no período entre os séculos 18 e 20. A proposta é examinar como a noção de código foi construída, utilizada e modificada em diferentes contextos históricos.
Isso importa mesmo para quem não trabalha com leis porque códigos influenciam a maneira como direitos, obrigações e regras são apresentados à sociedade. Observar sua formação ajuda a separar a aparência de neutralidade de um conjunto de normas das escolhas históricas que definem o que entra — ou não — em uma codificação.
O tema também oferece uma chave para pensar o presente sem reduzir toda discussão sobre regras a uma questão técnica. Antes de ser associado à programação ou a sistemas digitais, o código já era uma forma de organizar conhecimento e normas. A conferência do IEB-USP propõe justamente olhar para essas mudanças em perspectiva histórica e global.
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