O governo federal criou uma terceira fase do Desenrola Brasil, com uma mudança importante no mecanismo de renegociação: a União poderá comprar, em leilão, carteiras de dívidas que não foram pagas e repassar integralmente ao devedor o desconto obtido na operação.

Na prática, bancos e empresas poderão oferecer conjuntos de dívidas ao governo. O valor pago pela União será definido no leilão, e a diferença em relação ao total devido deverá beneficiar a pessoa física que aderir ao programa. A medida provisória assinada nesta sexta-feira (25) prevê a inclusão de dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil.

O ponto central é alterar a negociação de débitos que continuam em aberto. Em vez de o consumidor tratar apenas com o credor original, a carteira poderá ser transferida para a União, que assumirá a operação prevista no programa. O desconto, segundo a descrição da medida, não ficará retido pelo governo: será repassado integralmente ao devedor.

Para quem está inadimplente, o efeito potencial é reduzir o valor necessário para quitar a dívida. Isso pode aliviar o orçamento de famílias que acumulam compromissos com bancos ou empresas, mas a aplicação prática dependerá das regras da medida provisória e da realização dos leilões.

Também será preciso observar quais carteiras serão ofertadas, como os descontos serão calculados e de que maneira os consumidores poderão aderir. A medida provisória cria o instrumento, mas o briefing não informa o cronograma das operações nem as condições detalhadas de pagamento.

Fontes consultadas

• Governo cria 3ª fase do Desenrola com compra de dívidas pela União

Rubens Studart é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.