O Banco Central ampliou o controle sobre o mercado de criptomoedas ao determinar que transferências de valor igual ou superior a US$ 10 mil, feitas de ou para carteiras autocustodiadas, sejam comunicadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A regra entra em vigor em 1º de outubro de 2026.
Carteiras autocustodiadas são aquelas em que o próprio usuário mantém o controle dos ativos, sem depender diretamente da custódia de uma empresa. Com a mudança, operações que envolvam esse tipo de carteira passam a fazer parte do conjunto de informações submetidas aos mecanismos oficiais de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
Para quem investe em criptoativos, o principal efeito é a ampliação do registro e da transparência em movimentações de maior valor. A comunicação ao Coaf não significa, por si só, que a transferência será proibida: a regra determina o envio da informação para análise dentro do sistema de prevenção a crimes financeiros.
As empresas que atuam no mercado de ativos virtuais também terão novas exigências. Isso tende a tornar mais rigorosos os procedimentos de identificação, acompanhamento e comunicação de operações, especialmente quando houver movimentação entre plataformas e carteiras controladas diretamente pelos usuários.
O ponto a observar é como as empresas adaptarão seus processos até a entrada em vigor da norma e como os usuários serão orientados sobre as informações necessárias para realizar transferências. A medida reforça que a autonomia sobre a carteira não elimina as obrigações de controle quando a operação alcança o limite definido pelo Banco Central.
Fontes consultadas
Rubens Studart é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.
Fonte: Rubens Studart.
Conteúdo republicado sob licença Conteúdo original do oPulso.
