O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o ministro Alexandre de Moraes de cometer ilegalidades ao requisitar relatórios de inteligência da Polícia Federal. Segundo Mendonça, os pedidos teriam sido usados para atingi-lo e para acusá-lo de abuso de autoridade e crime de responsabilidade.
A controvérsia está relacionada ao caso Master, que tem Mendonça como relator. De acordo com a acusação, Moraes solicitou os relatórios de ofício, isto é, sem provocação de outra autoridade ou parte, e direcionou a investigação contra o colega de Corte.
Mendonça também afirmou que Moraes teria praticado abuso de autoridade e direcionamento de investigação ao fazer essas requisições. As afirmações, portanto, apresentam a leitura de um ministro sobre a conduta de outro em um episódio que envolve o uso de informações de inteligência da PF.
O caso expõe uma disputa institucional dentro do próprio STF e levanta questões sobre os limites para a requisição de informações, a finalidade desses relatórios e a atuação de ministros em investigações que possam atingir integrantes da Corte. O material divulgado não informa, neste briefing, eventual resposta de Moraes nem quais serão os próximos passos do caso.
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Fonte: Helena Braga.
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