O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de analisar um mandado de segurança que solicita registros de entrada e saída de sua esposa, a advogada Viviane Barci, e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro no Senado. Com a decisão, Moraes deixou de atuar nesse processo específico.

Na fundamentação, o ministro citou o artigo 144, inciso IV, do Código de Processo Civil, que impede a atuação de um magistrado quando há parente seu como parte do caso. A declaração trata da participação de Moraes na ação e não informa, no material disponível, o resultado do pedido de acesso aos registros.

O episódio envolve também uma manifestação do escritório Barci de Moraes. A banca afirmou que não existem vínculos pessoais nas contratações de viagens de táxi aéreo para seus profissionais. A declaração foi divulgada depois da publicação de um vídeo que mostra Alexandre de Moraes e Viviane Barci desembarcando no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, em 22 de agosto de 2025.

A advogada é sócia do escritório e negou vínculo pessoal com Vorcaro relacionado à viagem de jatinho. A controvérsia, portanto, tem dois planos: a análise judicial sobre a obtenção dos registros no Senado e os esclarecimentos apresentados pela defesa da advogada sobre as relações profissionais e as contratações mencionadas.

Fontes consultadas

• Moraes se declara impedido em ação sobre ida de sua esposa ao Senado
• Mulher de Moraes nega vínculo pessoal com Vorcaro em viagem de jatinho

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.