Especialistas cobraram nesta segunda-feira (21), no Senado, a implementação de uma avaliação biopsicossocial unificada para pessoas com deficiência. A demanda foi apresentada durante sessão especial pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, em um debate sobre como ampliar o acesso a políticas públicas.

Prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação considera a condição da pessoa em uma perspectiva mais ampla. Segundo os participantes da sessão, a adoção de um modelo unificado poderia facilitar o reconhecimento da deficiência e o acesso a medidas de inclusão.

O Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística identificou 14,4 milhões de pessoas com deficiência no país, o equivalente a 7,3% da população com 2 anos ou mais. O número dá dimensão do alcance potencial de políticas que dependem de critérios de avaliação e de atendimento pelos serviços públicos.

Além da avaliação, os especialistas defenderam a participação plena das pessoas com deficiência nas atividades sociais e a matrícula de crianças com deficiência em escolas comuns. As propostas colocam em discussão tanto os procedimentos de acesso a direitos quanto a organização dos serviços de educação e inclusão.

A sessão foi presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto de lei que deu origem à data. O debate não substitui a tramitação de medidas específicas, mas registra no Legislativo as cobranças por políticas mais integradas e acessíveis.

Fontes consultadas

• Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs
• Áudio: Especialistas pedem mais políticas inclusivas para pessoas com deficiência

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.