A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço. O recurso apresentado pela defesa foi rejeitado pelo placar de 4 votos a 0.
A pena fixada no caso é de quatro anos e dois meses de prisão. A decisão também mantém a condenação à inelegibilidade, conforme o registro divulgado sobre o julgamento.
O julgamento ocorreu em ambiente virtual e havia começado na semana passada. A análise foi concluída nesta sexta-feira (18), com votos do relator, ministro Alexandre de Moraes, e dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Com a rejeição do recurso pela Primeira Turma, fica mantida a condenação anteriormente imposta ao ex-deputado no processo. O resultado se soma a outras decisões recentes do STF relacionadas a disputas envolvendo agentes políticos e o período eleitoral.
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