A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidatura para as eleições gerais de outubro, segundo dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número reúne situações com efeitos processuais diferentes: nem todas as decisões são definitivas.
Do total, 335 registros foram indeferidos definitivamente. Outros 869 ainda podem ser contestados por meio de recursos às instâncias superiores, o que mantém aberta a discussão sobre a situação dessas candidaturas.
O principal motivo apontado no levantamento é o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral. Na sequência, aparecem a falta de condições de elegibilidade, ilegalidades na convenção partidária e a ausência de incompatibilização.
O rito prevê que decisões da Justiça Eleitoral possam ser questionadas nas instâncias superiores nos casos em que ainda há possibilidade de recurso. Por isso, o dado divulgado pelo TSE precisa ser lido separando os registros já encerrados daqueles que continuam em análise.
O levantamento ocorre durante a preparação das eleições gerais e mostra uma etapa anterior à definição judicial final sobre parte das candidaturas. Para os partidos e candidatos envolvidos, a diferença entre um indeferimento definitivo e uma decisão recorrível é central para a continuidade da disputa nos tribunais eleitorais.
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Fonte: Helena Braga.
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