O Supremo Tribunal Federal retomou na quarta-feira (16) as sessões regulares do plenário após uma disputa interna que havia paralisado os trabalhos da Corte. A sessão foi aberta pelo presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, por volta das 14h50.
A retomada ocorreu sem menção ao julgamento realizado no dia anterior, quando não foram definidos os casos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O episódio havia interrompido a rotina de deliberações do plenário.
O primeiro processo pautado na sessão de quarta-feira tratou da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações realizadas por empresas do setor imobiliário. A análise desse tema marcou o retorno da agenda regular do Supremo.
O movimento recoloca em funcionamento as sessões ordinárias da Corte, mas não representa, por si só, uma conclusão sobre os casos que haviam sido suspensos. Esses processos permanecem distintos da pauta retomada, que voltou a incluir matérias de natureza tributária.
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Fonte: Helena Braga.
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