O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou à véspera do julgamento marcado para terça-feira (15) com manifestações sobre o acesso aos documentos e sobre a própria realização da sessão. O caso envolve a Operação Compliance Zero, que investiga corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras ligadas ao antigo Banco Master, e inclui a análise de uma suposta relação do ministro Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro.

O presidente do STF, Edson Fachin, deu 24 horas para que o ministro André Mendonça retire o sigilo de todos os documentos relacionados à operação. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliou que a divulgação parcial do material poderia transmitir uma percepção equivocada sobre a transparência do caso.

Mendonça, relator da Operação Compliance Zero, afirmou ter disponibilizado integralmente os procedimentos contidos ou relacionados ao julgamento. O despacho respondeu a uma manifestação de Moraes, que havia apontado seletividade na liberação dos sigilos. Em outra frente, o ministro Cristiano Zanin reiterou a Fachin o pedido para que os ministros tenham acesso à íntegra dos dados extraídos do celular de Vorcaro, apreendido na primeira fase da operação. Mendonça informou que o aparelho não está em seu gabinete.

Também nesta sexta-feira (11), Gilmar Mendes, decano da Corte, pediu a Fachin o adiamento da sessão. Ele propôs que o caso sobre Moraes seja analisado junto com o procedimento que envolve Mendonça, acusado de irregularidades por Moraes. O pedido altera o foco imediato do rito: além de definir se haverá investigação sobre a conduta de Moraes, o tribunal poderá discutir a conveniência de reunir os dois episódios.

As manifestações colocam no centro do julgamento três questões distintas: quais documentos devem estar acessíveis aos ministros, se o material submetido à Corte foi divulgado de forma completa e como serão examinadas as acusações cruzadas entre integrantes do tribunal. A decisão sobre o calendário e sobre a extensão da análise caberá à condução do STF e aos ministros responsáveis pelo julgamento.

Fontes consultadas

• Fachin dá 24h para Mendonça levantar sigilo de todo caso Master
• STF: Gilmar Mendes sugere adiar sessão sobre conduta de Moraes
• Zanin reitera pedido de acesso a dados de celular de Vorcaro
• Mendonça diz ter divulgado todo conteúdo disponível no caso Master

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.