O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (9) e preserva as decisões tomadas por Moraes no processo até a data da mudança.

O inquérito foi aberto pelo próprio STF em março de 2019 e permanece em andamento. Na época, o então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, defendeu a abertura da investigação como resposta à circulação de notícias que, segundo ele, atingiam a honra e a segurança do tribunal, de seus integrantes e de parentes.

A relatoria é a função exercida pelo ministro responsável por conduzir o processo dentro do tribunal. A decisão de Fachin altera essa condução, mas não desfaz as medidas adotadas por Moraes anteriormente, conforme o texto divulgado pelo STF.

A mudança ocorre em meio a uma crise entre ministros da Corte, que também alcançou decisões relacionadas às investigações sobre o caso Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Nesta quarta-feira, Fachin suspendeu decisões de André Mendonça e Flávio Dino sobre os dirigentes da Polícia Federal e determinou prazo para manifestação do diretor-geral da corporação.

A Associação Nacional dos Procuradores da República pediu moderação às autoridades envolvidas na crise. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Academia Brasileira de Ciências, juntamente com outras entidades, defenderam apuração rigorosa e imparcial das suspeitas e eventuais irregularidades relacionadas ao episódio.

Fontes consultadas

• Fachin decide tirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news
• Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre diretor da PF
• Associação de procuradores pede moderação diante de crise no STF
• Entidades científicas cobram apuração rigorosa de crise no STF

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.