Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal enviaram uma carta conjunta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, em que pedem uma investigação rigorosa sobre as denúncias envolvendo ministros do tribunal. O documento também solicita a convocação de uma sessão pública para que os fatos sejam discutidos pelo colegiado.
A iniciativa ocorre em meio à divulgação recíproca de relatórios considerados comprometedores e a pedidos mútuos de investigação entre ministros do STF. Os signatários classificam o episódio como a “mais aguda crise” da história da Suprema Corte.
O pedido dos ex-ministros não constitui, por si só, uma decisão do tribunal nem define o procedimento que deverá ser adotado. Cabe à presidência do STF avaliar a solicitação e encaminhá-la conforme as regras internas da Corte, incluindo a possibilidade de submeter o tema aos demais ministros.
A defesa de uma sessão aberta coloca em discussão o grau de transparência a ser dado à apuração. Uma reunião pública permitiria o acompanhamento externo dos debates; a carta, no entanto, registra apenas o pedido dos signatários, sem indicar que o formato já tenha sido aceito.
O caso amplia a pressão institucional sobre o Supremo em um momento de disputa entre integrantes da própria Corte. A questão central passa a ser como o tribunal tratará as acusações, preservando o direito de apuração e a autoridade de suas decisões sem recorrer a procedimentos que não estejam previstos no rito adotado.
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Fonte: Helena Braga.
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