O trabalho por aplicativo tem uma lacuna que vai além da renda obtida no dia a dia: a proteção previdenciária. No Brasil, cerca de 405 mil pessoas atuam como motociclistas de plataformas de transporte de passageiros e entrega de comida e produtos. Desse total, apenas 79 mil têm cobertura, o equivalente a 19,4% — ou uma em cada cinco.
A cobertura previdenciária é o vínculo que permite ao trabalhador acessar a proteção do sistema previdenciário, conforme as regras aplicáveis. Quando ela não existe, a pessoa fica mais exposta diante de situações que interrompam sua capacidade de trabalhar e também acumula menos proteção para o futuro.
O contraste com outros grupos ajuda a dimensionar o problema. Entre todas as pessoas ocupadas no setor privado, a cobertura chega a 62,4%. Considerando todos os motociclistas do país, estejam ou não em plataformas, o índice é de 31%. Os trabalhadores de aplicativos, portanto, aparecem abaixo das duas referências apresentadas.
Na prática, o número mostra que a expansão desse tipo de ocupação não veio acompanhada, na mesma proporção, de proteção previdenciária. Para quem depende da moto como instrumento de trabalho, a ausência de cobertura pode transformar uma interrupção temporária da atividade em uma vulnerabilidade maior, porque a renda está diretamente ligada à possibilidade de continuar rodando.
O dado também ajuda a separar duas discussões que costumam ser tratadas como uma só: o acesso ao trabalho e a qualidade da proteção associada a ele. O total de motociclistas de aplicativo revela o tamanho da atividade; o percentual coberto indica quantos estão amparados pelo sistema previdenciário. A evolução dessa relação será um dos pontos a observar no debate sobre o trabalho em plataformas.
Fontes consultadas
Rubens Studart é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.
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