O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, aguarda as explicações dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça antes de decidir como a Corte tratará a crise entre os dois. A avaliação inclui a possibilidade de levar o caso ao plenário em sessão aberta ou fechada.

Segundo o material divulgado pela Agência Brasil, a crise se intensificou após a divulgação recíproca de relatórios considerados comprometedores e de pedidos mútuos de investigação. O briefing não detalha o conteúdo desses documentos, mas informa que os ministros deverão apresentar suas versões ao presidente do tribunal.

O momento também se relaciona a denúncias sobre supostas irregularidades na condução do caso do Banco Master e ao vazamento de trocas de mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. As informações são objeto de versões e pedidos de apuração, sem que o material permita concluir sobre a responsabilidade dos envolvidos.

Em declaração feita na sexta-feira, Fachin afirmou que a resposta do Judiciário será dada dentro da legalidade. Para o presidente do STF, a gravidade dos fatos não justificaria atalhos, mas exigiria respeito ao devido processo legal e às garantias constitucionais.

A decisão sobre o rito terá impacto na forma como o Supremo examinará a crise: uma sessão aberta daria publicidade ao debate, enquanto uma sessão fechada restringiria sua exposição. Antes dessa escolha, Fachin deverá receber as explicações dos dois ministros e avaliar os próximos passos institucionais.

Fontes consultadas

• Fachin aguarda explicações de ministros para decidir sobre crise
• Presidente do STF diz que gravidade dos fatos não autoriza atalhos

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.