O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, abriu prazo de cinco dias para que o ministro André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, respondam a acusações apresentadas pelo ministro Alexandre de Moraes. As supostas irregularidades dizem respeito à condução do caso Master, segundo a Agência Brasil.

A medida ocorre depois de Moraes encaminhar a Fachin uma decisão que estava sob sigilo e relatórios de inteligência da Polícia Federal. O material aponta, na versão apresentada pelo ministro, possíveis problemas na atuação de Mendonça como relator de processos relacionados às operações Sem Desconto e Compliance Zero. A decisão foi tomada no âmbito do Inquérito 4.781, instaurado em 2019 para apurar notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças e outras infrações contra integrantes do Supremo.

O documento usado para embasar as afirmações, porém, não traz o cabeçalho da Polícia Federal nem a assinatura de um delegado, elementos descritos como usuais nesse tipo de relatório. A informação registra uma questão sobre a formalização do material, sem antecipar a conclusão sobre as acusações. Caberá agora a Mendonça e Gonet apresentar suas manifestações dentro do prazo determinado por Fachin.

O rito coloca a presidência do STF no centro da condução institucional do episódio: Moraes encaminhou o pedido e os documentos, enquanto Fachin determinou a oitiva dos citados. A resposta de Mendonça e Gonet deverá delimitar as versões sobre a atuação questionada e fornecer os elementos para os próximos encaminhamentos no tribunal.

Fontes consultadas

• Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes
• Moraes encaminha a Fachin pedido de investigação contra Mendonça

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.