O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro retire de suas redes sociais publicações com desinformação sobre as urnas eletrônicas. A decisão foi assinada na segunda-feira (31) e divulgada nesta quarta-feira (2).

A medida foi tomada a partir de um pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Segundo o material divulgado, perfis de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro reproduziram uma publicação que relacionava indevidamente a empresa venezuelana Starmatic às urnas eletrônicas utilizadas no Brasil.

Na prática, a ordem determina a retirada do conteúdo apontado no pedido apresentado ao tribunal. O episódio se insere na atuação da Justiça Eleitoral sobre publicações digitais durante o período de eleições, especialmente quando conteúdos associam, sem base apresentada no briefing, empresas ou sistemas estrangeiros ao processo de votação brasileiro.

A decisão ocorre durante a campanha para as eleições de outubro, em um cenário no qual o TSE também ampliou, em parceria com a Defensoria Pública da União, a assistência jurídica remota a eleitores e candidatos sem condições de contratar advogados e que vivem em locais sem estrutura física da defensoria. As duas iniciativas tratam de frentes distintas: uma se refere à circulação de conteúdo eleitoral nas redes sociais; a outra, ao acesso à orientação jurídica.

Fontes consultadas

• TSE manda Eduardo Bolsonaro retirar posts de desinformação sobre urnas
• TSE e DPU ampliam assistência gratuita remota nas eleições

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.