O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para terça-feira (1º) o julgamento de uma ação protocolada pelo PT contra a divulgação de um vídeo de Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial. O material foi usado pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) durante o evento de lançamento de sua candidatura, realizado em agosto.

Segundo as informações do processo resumidas no briefing, o vídeo simulava um pronunciamento do ex-presidente, que está em prisão domiciliar. A análise da Corte ocorrerá no contexto da campanha eleitoral, em um momento de uso crescente de ferramentas capazes de criar conteúdos que imitam a imagem ou a voz de pessoas reais.

O caso será examinado a partir do questionamento apresentado pelo PT sobre a divulgação do material. Cabe ao TSE apreciar a ação e decidir sobre a legalidade da peça, sem que haja, até o momento, decisão informada no briefing sobre o mérito da controvérsia.

A discussão envolve a aplicação das regras eleitorais a conteúdo produzido por inteligência artificial. Na prática, o julgamento poderá esclarecer como a Justiça Eleitoral tratará uma simulação de fala de um personagem político quando ela é exibida em um evento de campanha, especialmente diante da possibilidade de o público confundir o conteúdo criado artificialmente com uma manifestação real.

O episódio ocorre depois do início do horário eleitoral gratuito, que começou a ser transmitido em rádio e televisão em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro. A decisão do TSE será acompanhada em paralelo ao período de propaganda e às demais atividades dos candidatos à Presidência.

Fontes consultadas

• TSE marca julgamento sobre vídeo de Bolsonaro feito por IA
• Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feira

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.