O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a definir os parâmetros jurídicos para julgar o uso ilegal de deepfakes nas eleições de 2026. O ministro André Mendonça apresentou nesta terça-feira (25) uma tese destinada a orientar decisões sobre conteúdos artificiais produzidos por inteligência artificial para prejudicar candidatos.

Deepfakes são materiais manipulados ou criados artificialmente que podem simular imagens, vídeos ou falas de pessoas reais. A divulgação desse tipo de conteúdo é proibida pelo TSE, mas a proposta apresentada por Mendonça busca estabelecer uma distinção entre diferentes usos de material sintético produzido por inteligência artificial.

Na prática, a tese poderá servir de referência para a análise de casos concretos durante a campanha. O objetivo do julgamento é dar maior previsibilidade à atuação da Justiça Eleitoral diante de conteúdos cuja origem e aparência podem dificultar a identificação de manipulações.

A discussão ocorre em um ambiente eleitoral no qual vídeos manipulados, áudios clonados, conteúdos fora de contexto e falsas denúncias estão entre os desafios apontados pelo Senado para as eleições deste ano. O Senado Verifica também reforçou sua atuação contra a desinformação eleitoral, destacando a necessidade de informações confiáveis para o exercício do voto.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, conclamou os eleitores a comparecerem às urnas em outubro e lembrou que faltam menos de 40 dias para o pleito. A formulação de critérios sobre deepfakes integra, portanto, a preparação da Justiça Eleitoral para lidar com conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial durante a campanha.

Fontes consultadas

• Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE
• Senado Verifica reforça atuação contra desinformação nas eleições deste ano
• Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.