Uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o funcionamento das redes sociais durante a campanha eleitoral entrou no centro de uma divergência com os Estados Unidos. A norma proíbe que os algoritmos das plataformas recomendem perfis de candidatos, com exceção das recomendações vinculadas a impulsionamento pago.
Algoritmos de redes sociais selecionam e exibem contas e conteúdos de acordo com critérios definidos pelas próprias plataformas. Na avaliação associada à regra, impedir esse tipo de recomendação orgânica busca evitar que empresas de tecnologia favoreçam determinados candidatos e alterem o equilíbrio da disputa.
O governo dos Estados Unidos, segundo o material divulgado, classificou a medida como “censura”. A posição coloca em lados distintos a defesa de uma intervenção da Justiça Eleitoral para limitar possíveis desequilíbrios e a crítica de que a restrição alcançaria a circulação de conteúdo político nas plataformas.
A regra foi aprovada pelo TSE em fevereiro de 2024 e passa a ser aplicada no período de campanha. O ponto em disputa não é a existência de propaganda paga, que continua contemplada pela exceção, mas a possibilidade de as plataformas ampliarem organicamente o alcance de perfis de candidatos por meio de seus sistemas de recomendação.
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Fonte: Helena Braga.
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