O governo federal pretende concentrar esforços na próxima semana para fazer avançar a medida provisória que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”. O texto zera o imposto de importação de 20% sobre compras de até US$ 50 feitas pela internet.

Na prática, a mudança reduziria o valor cobrado na entrada desses produtos no país, caso seja aprovada. Para quem compra, o imposto representa uma parcela do preço final; para os vendedores habilitados, a regra pode alterar o custo de comercialização no mercado brasileiro.

A proposta, porém, ainda depende da tramitação no Congresso Nacional. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o governo quer mobilizar sua base parlamentar e constituir a comissão mista responsável por analisar a medida provisória.

O tema também se conecta à expansão das compras internacionais. Nesta semana, os Correios iniciaram o Correios Packet, serviço terrestre que permite a entrega no Brasil de produtos comprados em sites de dois varejistas de Ciudad del Este, no Paraguai. As empresas estão habilitadas no Programa Remessa Conforme, da Receita Federal.

O próximo ponto a observar é o andamento da medida provisória no Legislativo. Até que o Congresso analise o texto, a redução do imposto não está assegurada; portanto, o efeito sobre o preço das compras dependerá da decisão parlamentar.

Fontes consultadas

• Governo fará esforço por fim da taxa das blusinhas, diz Durigan
• Correios entregam no Brasil compras feitas em sites do Paraguai

Rubens Studart é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.