O Tribunal Superior Eleitoral determinou, por cinco votos a dois, a retirada do ar de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV). A decisão ocorre no início do período oficial de campanha para as eleições presidenciais.

A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PC do B e PV. A federação acusou o senador e candidato à Presidência de realizar propaganda eleitoral antecipada e de vincular falsamente Lula a organizações criminosas.

O caso ilustra o papel da Justiça Eleitoral no controle da propaganda durante o processo eleitoral. Com a campanha autorizada, candidatos podem divulgar seus posicionamentos e disputar o voto dentro das regras previstas na legislação e nas resoluções do TSE.

A decisão não encerra, por si só, a disputa política sobre o conteúdo da publicação. Ela estabelece, no âmbito da ação analisada pelo tribunal, que o vídeo deve ser removido. As posições apresentadas no processo foram a da federação autora, que contestou a associação feita na peça, e a de Flávio Bolsonaro, responsável pela publicação.

O episódio também evidencia como a circulação de conteúdo na internet se conecta ao calendário eleitoral. A propaganda virtual está permitida durante a campanha, mas permanece sujeita à apreciação da Justiça Eleitoral quando partidos ou candidatos questionam a legalidade ou o conteúdo das mensagens.

Fontes consultadas

• TSE determina remoção de vídeo que associa Lula ao PCC e ao CV
• Campanha eleitoral nas ruas e propaganda virtual começam neste domingo

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.